Bloco econômico COMESA
A COMESA, do seu nome em inglês, COmmon Market for Eastern and Southern Africa (Mercado Comum da África Oriental e Austral) é uma organização de integração econômica entre países da África que tem como objetivo promover a prosperidade econômica dos estados membros, através do estabelecimento de uma área de livre comércio.
Os seus membros são 19 Estados: Angola, Burundi, Comores, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Quênia, O Reino do Lesoto, Madagáscar, Malaui, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Seychelles, Somália, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
O tratado que fundou a COMESA foi assinado a 5 de Novembro de 1993, em Kampala, Uganda, e foi ratificado a 8 de Dezembro de 1994 em Lilongwe, Malawi. Esta organização substituiu a “Área de Comércio Preferencial” (Preferential Trade Area, ou PTA) que existia desde 1981.
Com uma população de mais de 385 milhões de habitantes e um valor anual de importações de cerca de US$ 32 biliões, a COMESA forma um mercado enorme, tanto a nível de comércio interno como externo. O secretariado desta organização encontra-se em Lusaka, Zâmbia. A COMESA é sócia do Banco de Comércio e Desenvolvimento da África Oriental e Austral (Eastern and Southern African Trade and Development Bank) de Nairobi, Quênia.
POLÍTICA E ECONOMIA
A Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo do Mercado Comum da África Oriental e África Austral (COMESA) realizou a sua Cimeira em Nairóbi, Quênia, em Maio de 2007. A Autoridade apelou todos os Estados Membros que ainda não aderiram à Zona de Comércio Livre (FTA) a fazê-lo antes do lançamento da União Aduaneira do COMESA em Dezembro de 2008.
A Cimeira adotou a estrutura da Tarifa Externa Comum do COMESA, que é constituída por quatro escalões: 0 por cento sobre matérias-primas, 0 por cento sobre bens de capital, 10 por cento sobre bens intermédios, e 25 por cento sobre produtos finais.
Com vista ao aprofundamento do desenvolvimento do setor privado na área do COMESA, a Cimeira aprovou a criação da Agência de Investimento Regional (RIA), que dirigirá a promoção do investimento direto estrangeiro (IDE) e internacional, bem como o desenvolvimento de uma estratégia regional de informações empresariais na área do COMESA.
O FTA (Área de Livre Comércio) foi alcançada em 31 de outubro de 2000, quando nove dos Estados-membros ao saber que Djibuti, Quênia, Madagascar, Malaui, Maurícias, Sudão, Zâmbia e Zimbábue eliminaram as tarifas sobre os produtos originários do COMESA, em conformidade com a redução da tarifa aprovado em 1992.
As infra-estruturas na região da COMESA. A rede rodoviária COMESA constituída por cerca de 561,000 km de estradas classificadas, das quais 64,000 km são asfaltados. Os principais corredores de transporte são essencialmente centrados em um sentido leste-oeste a partir dos portos para o interior, com muito poucas Norte-Sul.
